2ª Fase Oab 2013

da materialidade e indícios suficientes de autoria”. B&G - advocacia e consultoria Rua Sete de Setembro, nº114, Ed. São Luiz, sala 205, 2º andar, Centro/sul, Teresina-PI. Fone: (86)9456 9828/ 3303 4730 Dr. Jacques Couto Gadelha OAB/PI nº 9311 Dr.Marcelo Ribeiro de Brito OAB/PI nº8788 1 Em que pese o competente trabalho da Polícia Judiciária, ATÉ O MOMENTO não há nos autos qualquer prova contundente de que XXXXXXXX tenha participação nos crimes apontados neste processo. Ínclito…

Lincoln Morato Benevides da Silva - Advogado Lincoln Morato Benevidas da Silva Advogado - OAB 127.116 Rua Professor Valério Giuli, 179 — Santana — CEP 02416-000 — São Paulo — SP Fone/Fax: (0_ _ 11) 2977-6959 8377-5698 2971-3588 - E-mail: morato.lincoln@ig.com.br ou lincolnmorato@adv.oabsp.org.br EXMO DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO . APELAÇÃO Nº .2013.8.26.0050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº .2013.8.26.0050/5000 ACÓRDÃO

MINISTRO RELATOR DA 2ª TURMA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE 2ª TURMA PROCESSO N° ARR-0033000-94.2008.5.07.0032 PRIORIDADE: ESTATUTO DO IDOSO “... EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os declaratórios longe ficam de configurar crítica ao órgão investido do ofício judicante. Ao reverso, contribuem para o aprimoramento da prestação jurisdicional, devendo ser tomados com alto espírito de compreensão.” (STF, 2ª…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA PRESIDENTE DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO – ESTADO DO PARANÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., já devidamente qualificada, neste ato por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move J. J. G., igualmente qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO o que faz pelas razões de fato e de…

PRELIMINARMENTE: 1. A presente ação se fez impregnada pelo vício da litispendência, com fulcro no artigo 301, parágrafos 1º a 3º do Código de Processo Civil. A requerente já havia distribuído ação idêntica, em 2012, perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, cujo processo esta em fase de apresentação de réplica. Na ocasião, o requerido apresentou contestação, alegando que a requerente foi a responsável pelo abalroamento e requerendo indenização pelos prejuízos causados. II – DO MÉRITO:…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZ PRESIENTE DA EGRÉGIA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA. Processo número:XXXXXXXXXXXXXXXX Contraminuta ao Agravo de Instrumento XXXXXXXXXX, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento Contrarrazões ao Recurso Ordinário aviados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0020036-71.2012.8.26.0510 Nº de ordem: JOSÉ EDUARDO ANDREATTO, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 475-I e seguintes, do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelos motivos a seguir aduzidos: 1. A R. decisão de fls.203, deu provimento…

obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados…

Superior do Trabalho, conforme súmula nº 28, do TST. 1ª QUESTÃO OBJETIVA (OAB/FGV 2012.3 IX Exame Nacional Unificado) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais 1 possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios.

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOINVILLE/SC VALDIRENE DO ESPIRITO SANTO, Brasileira, casada, cozinheira, portadora da CTPS nº 999111555, série 55, inscrita no CPF de nº 058.947.158-85, PIS nº 1254875, Carteira de Identidade nº 5.689.158, nascida em 01/04/1970, residente e domiciliada na rua Gaspar, nº 15, bairro Floresta, cidade de Joinville/SC, CEP: 81584-78, neste ato representada por seus advogados infra assinados , com…