2 O Que Entende A Jurisprudência Quando O Emitente Do Tí

referendo aos eleitores islandeses. A 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia tinha assumido a Presidência da União Europeia nesse mês). A 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela Página 11 Portugal e a União Europeia República Checa, a 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do…

abandonado arrecadarse-á como bem vago e passará para o domínio do Estado, Território, Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Abandono de descendente Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do dominante, que será obrigado a fazer obras…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

Brasil..............................20 1.4 Proteção do consumidor no Comércio Eletrônico...............................................21 1.5 Espécies de Comércio Eletrônico ......................................................................23 2 A LEGISLAÇÃO ATUAL PROTECIONISTA DO CONSUMIDOR E AS INICIATIVAS LEGISLATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO..............................25 2.1 O Direito do Consumidor e os aspectos legais que regem a matéria .................25 2.1.2…

Brasil..............................20 1.4 Proteção do consumidor no Comércio Eletrônico...............................................21 1.5 Espécies de Comércio Eletrônico ......................................................................23 2 A LEGISLAÇÃO ATUAL PROTECIONISTA DO CONSUMIDOR E AS INICIATIVAS LEGISLATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO..............................25 2.1 O Direito do Consumidor e os aspectos legais que regem a matéria .................25 2.1.2…

atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1…

Costas Rua Teófilo Otoni, no 4 – Centro Rio de Janeiro, RJ 20090-070 http://www.dpc.mar.mil.br secom@dpc.mar.mil.br Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto no 1825, de 20 de dezembro de 1907. IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL 2 SU MÁRI O APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ METODOLOGIA – Como Usar o Módulo…

Diagramação Comitê de Pronunciamentos Contábeis Interpretações e orientações técnicas contábeis 2012/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2013. 330 p. 1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas - Contabilidade. 3. Interpretações Técnicas – Contabilidade. I. Título CDU – 657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 COMITÊ DE…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81) Dedico este livro aos meus filhos Luís Otávio, Ana Laísa e José Pedro. Agradecimentos Agradeço a Deus,…