1º As Atividades Do Técnico De Segurança Do Trabalho

ÍNDICE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares 02 CAPÍTULO II Dos Direitos e Responsabilidades 04 CAPÍTULO III Do Processo Administrativo 05 CAPITULO IV Da Apresentação dos Projetos 09 CAPÍTULO V Da Execução e Segurança das Obras 09 CAPÍTULO VI Da Classificação das Edificações 11 CAPÍTULO VII Das Condições Gerais Relativas às Edificações 12 CAPÍTULO VIII Da Fiscalização, das Infrações e das Penalidades 22 CAPÍTULO IX Das Disposições Finais e Transitórias

16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos § § 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 24 de novembro de 2011, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, DiretorPresidente, determino a sua publicação: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para…

Artigo Técnico: Análise dos requisitos e normas técnicas para avaliar a existência de trabalho em condições de periculosidade nas atividades dos técnicos de manutenção e instalação de elevadores de passageiros em edifícios comerciais e residenciais. Atividades de Manutenção e Instalação de Elevadores, análise da existência do risco equivalente aos trabalhadores do setor de energia elétrica. Junho de 2012. ABEMEC-RS – A Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos Seção RS é uma…

TST e o CREA o velho problema Alguns Técnicos em Segurança do Trabalho, por pressão de Engenheiros de Empresas Públicas responsáveis por licitações na contratação de serviços de empresas deengenharia as quais os Técnicos são vinculados, estão efetivando seus registros ilegalmente no CREA – Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia, além do Registro Legal do Ministério doTrabalho e Emprego. Que definição legal podemos dar a essa exigência absurda? Coação? Impedimento de…

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CRISOTILA – CEPEC Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Módulo III Legislação e Normas Técnicas Prof. Esdras Nascimento Barbosa RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, TRABALHISTA CIVIL E CRIMINAL, A CORESPONSABILIDADE. A responsabilidade civil do empregador, que no direito do trabalho está atrelada à responsabilidade trabalhista, foi estudada quando tratamos da indenização por acidente de trabalho. Assim sendo, resta-nos estudar a responsabilidade criminal e a…

CENTRO EDUCACIONAL DE UBERABA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA 1° DE DEZEMBRO AUTOR: FILIPE DE OLIVEIRA UBERABA (MG) OUTUBRO /2011 CENTRO EDUCACIONAL DE UBERABA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO…

CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem…

de Outubro de 2013. Nome: Técnico de Segurança do Trabalho ‘’Dimensionamento do SESMT’’ 1 - Uma empresa de obras de engenharia, cuja a atividade principal é ‘’construção de edificações’’, com canteiros de obra de frentes de trabalho contendo 3.400 empregados distribuídos em seguinte forma: Canteiro A – 100 Canteiro B – 100 Canteiro C – 600 Canteiro D – 850 Canteiro E – 500 Canteiro F – 450 Canteiro G – 150 Canteiro H - 650 a) Código de Atividade (CNAE)? – 41.20-4…

Capítulo V da CLT – Art. 154 até Art. 200 DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO (Redação deste Capítulo dada pela Lei nº 6.514, de 22-12-77, DOU 23-12-77) 1ª Seção Disposições Gerais Art. 154 – A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os…

Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), nos termos da Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, da Lei nº 11.091/2005, do Decreto nº 6.944/2009 e do Decreto nº 7.232/2010, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível superior e de nível intermediário para o seu quadro permanente, mediante as condições estabelecidas neste edital e demais expedientes reguladores. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso…