191 A As Mesmas Críticas Relativas Ao Sistema De Escolha

registados dados florestais sobre a exploração para fins de produção do carvão vegetal e as espécies mais exploradas na localidade de Mudima. O presente trabalho está dividido em cinco capítulos. No primeiro capítulo é apresentado a justificativa da escolha do tema, enquadramento, os objectivos, hipóteses, problema de pesquisa. No segundo capítulo de metodologias apresenta-se o período e local de pesquisa, os métodos, tipo de pesquisa, instrumentos de recolha de dados e amostragem.…

que visa automatizar o processo de movimentação e empilhamento, reduzindo custos e dando mais flexibilidade nesta operação para os clientes e segurança aos operadores. Para atingir este objetivo, o produto denominado: BNTC 01 traz em seu projeto um sistema que propicia o transporte e empilhamento de botijões que é realizado automaticamente sem o esforço físico do operador, podendo transportar até 03 botijões de uma só vez. Hoje existem no mercado produtos similares ao BNTC 01, são…

(arts. 170 a 180) ........................ 113 Seção II – Da Distribuição de Proposição (arts. 181 a 185) .... 118 Seção III – Do Projeto (arts. 186 e 187) .................................. 119 Subseção I – Do Projeto de Lei Ordinária (arts. 188 a 191) ..121 Subseção II – Do Projeto de Lei Complementar (arts. 192 e 193) .....................................................................123 Subseção III – Do Projeto de Resolução (arts. 194 a 199) ....123 Seção IV – Das Proposições…

artigo, serão apresentados dados de pesquisa cujo objetivo de investigação era identificar o tipo de trabalho desenvolvido pelas entidades responsáveis pelo atendimento dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco e que compõem o sistema de garantias do Município de João Pessoa. Outros objetivos eram identificar o tipo de trabalho feito pelo psicólogo nessas entidades, no contexto das políticas públicas de atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, propiciar ao…

trabalho esta estruturado em sete partes, a primeira é destinada a uma breve introdução sobre o objectivo do trabalho. A segunda parte relativa à Educação e ao Desenvolvimento em África pretende explicitar a relação entre estes dois factores, bem como a influência das organizações intencionais na construção de programas e projectos de desenvolvimento dos sistemas educacionais. A terceira parte remete para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com uma breve explicação de cada…

"plano de imanência" que, podendo embora ser caracterizado como "pré-filosófico", não deixa de ser contemporâneo e indissociável dessa invenção e dessa produção. Filosofia, ciência e arte são planos irredutíveis, mas podem ser explorados segundo uma mesma estratégia; às três instâncias da instauração filosófica, corresponderão instâncias simétricas da instauração artística e científica: "plano de imanência da filosofia, plano de composição da arte, plano de referência ou de…

ética e do direito e suas tarefas na vida humana e neste horizonte o sentido e a política dos direitos humanos. J. Habermas[4] exprime sua compreensão da situação histórica nova com a idéia de que está em formação uma “sociedade mundial”, porque os sistemas de comunicação e mercado produziram uma conexão global, mas, acrescenta logo que se tem de falar de uma sociedade mundial “estratificada”, porque o mecanismo do mercado mundial vinculou uma produtividade progressiva a uma miséria…

surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais célebre expoente na figura de Friedrich Karl von Savigny (1779 - 1861), legou à jurisprudência dos conceitos a idéia de sistema, extremamente relevante para o seu desenvolvimento.1 Ademais, a escola histórica colocava-se em ponto de colisão com as idéias jus naturalistas, na medida em que, como destaca Norberto Bobbio, “ao direito natural a escola histórica…

uma anotação sumária sobre cada um: (i) Os fatos subjacentes e as conseqüências práticas da interpretação. Em diversas situações, inclusive e notadamente nas hipóteses de colisão de normas e de direitos constitucionais, não será possível colher no sistema, em tese, a solução adequada: ela somente poderá ser formulada à vista dos elementos do caso concreto, que A não identidade entre norma e texto normativo, entre o “programa normativo” (correspondente ao comando jurídico) e o “domínio…

atribuo isto a identidade pessoal. Ao lado disto, amor tanto quanto, ao meu Glorioso e IMORTAL TRICOLOR! De tamanhos feitos, de tamanhas alegrias... pode ter certeza, “na boa e na ruim, estaremos juntos!” mesmo na música de formatura, burlando o sistema, pois a Geral do Grêmio fez a versão de Amigo Punk, a qual me dedicarei depois. À minha avó Helena, que muito me cuidou na infância e na adolescência. Me incomodava, mas me ajudou a ser quem eu sou! Aos meus pais! Parâmetros de tudo na…