1 Que Significa Afirmar Que Uma Norma N Seminario Iv

SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significac afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. 2. Descreva o percurso gerador de sentido dos textos jurídicos explicando os planos: (i) dos enunciados tomados no plano da expressão (S1); (ii) dos conteúdos de significação dos enunciados prescritivos (S2); (iii) das…

Seminário I – Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Data de entrega: 11/08/2012 1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do conseqüente normativo? 2) Distinguir obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não-pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique, analisando criticamente o art. 113 do CTN. 3) Que é base de cálculo? Quais suas funções? Explique cada uma delas. 4) Que é…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VI - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Tal afirmação significa que a norma “N” foi introduzida em um sistema “S” por um órgão legitimado para tanto, seguindo parâmetros…

----UINDADE I Pergunta 1 e. A fita de trabalho de uma MT é passível de ser lida e escrita Pergunta 2 A hipótese de Turing-Church sugere: e. Qualquer outra forma de expressar algoritmos terá no máximo a mesma capacidade computacional da máquina de Turing Pergunta 3 A máquina de Turing permite a computação de números naturais. Seja I um símbolo fixo não branco. Um número natural n pode ser representado em notação unária, pela cadeia de símbolos I, de comprimento…

Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo? Com base na sua definição de…

GERAL – SALA PROF. ANTONIO ALCOFORADO Seminário IV - Interpretação, Validade, Vigência E Eficácia das Normas Tributárias Respostas às questões 1. O que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é válida? E norma criada por autoridade competente, mas sem observância do procedimento previsto em lei é válida? A maioria dos grupos( 4) entendeu que validade da norma poderia ser tida como o…

PROFESSOR FÁBIO BARICHELLO SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS – Relator geral: Eugênio Pereira Dias Neto Relatores: Daniele Bertagnoli (grupo 1), Rodrigo Flores (grupo 2), André D’Avila (grupo 3), Carlos Golgo (grupo 4) e Charles (grupo 5). Questões e respostas 1) O que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é válida? E norma criada por…

excluídos são armazenados temporariamente. Um arquivo na Lixeira pode ser restaurado para sua localização inicial, contudo, o nome original do arquivo não pode ser mantido. QUESTÃO 15 Com relação às funcionalidades presentes no menu Iniciar, é correto afirmar que A) algumas pastas mais comuns podem ser acessadas, por padrão, diretamente, a partir do menu Iniciar. Entre elas estão as pastas “Meus Documentos”, “Minhas Imagens” e “Meus Amigos”. B) a opção “Executar” permite abrir…

Felipe Augusto Tadeu de Souza Morais Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: A norma jurídica expressa a mensagem legislada; Já RMIT é a relação jurídica entre o sujeito passivo e o ativo da obrigação tributaria; A…