- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? esclarecer

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ?
2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho?
3- Caracterizar o Princípio da Proteção Tutelar do Trabalhador.
4- O que caracteriza o Princípio da Primazia da Realidade? Exemplificar.
5- É admissível alguma redução de salário para o trabalhador? Esclarecer
6- Como a Constituição Federal estabelece a possibilidade de exercício de trabalho, considerando-se a idade do trabalhador?
7- João foi demitido sem justa causa, em data de 20/03/2005. Tem ele direito a alguma indenização? Esclarecer.
8- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho uma semana após o parto. Está correta tal exigência? Esclarecer.
9- Patrícia foi dispensada sem justa causa, em data de 12/02/2005. Pretendendo postular na Justiça do Trabalho férias vencidas não gozadas ou recebidas na rescisão do contrato de trabalho e ainda, horas extras laboradas, e considerando-se que fora admitida aos serviços da empresa em 12/02/1999, indaga-se: a) até quando poderá Patrícia ingressar com a Reclamação Trabalhista? b) Qual o período que poderá reclamar na Justiça?
10- Quando ocorre a sucessão do contrato de trabalho?
11- Quais são os elementos caracterizadores do Empregado como tal?
12- Como caracterizar o empregador no Contrato de Trabalho?
13- Quais as características do Contrato Temporário de Trabalho?
14- Diferenciar trabalhador avulso de trabalhador eventual.
15- Quais os requisitos de validade dos negócios jurídicos e contratos em geral e o que diferencia a nulidade absoluta da nulidade relativa dos mesmos?
16) Admite-se contrato de trabalho por prazo determinado firmado verbalmente ? Esclarecer.
17) A lei admite o contrato de trabalho por prazo determinado sem qualquer restrição ? Esclarecer.
18) O que caracteriza o contrato de trabalho do aprendiz ?
19) Catarina, com 16 anos de idade, veio a pedir demissão de seu