O texto trata basicamente do direito educa o que todo o cidad o tem

O texto trata basicamente do direito á educação que todo o cidadão tem, e com todas as legislações que protegem isso. A nossa educação está centralizada na escola e somos conscientes que o direito a educação é mais amplo que o direito a escola.
A democratização da aprendizagem e a universalização dos direitos educacionais requerem tanto vontade politica quanto uma sociedade civil fortalecida.
De acordo com o relatório nacional sobre direito humano á educação, fala-se do ser humano buscar superar sua condição de existência no mundo, exercer suas capacidades.
O documento da ONU sobre a educação, diz que a garantia da educação é obrigatória e gratuita. A educação abre portas para outros direitos e sua negação leva a perpetuação da pobreza.
O ensino fundamental na constituição foi reconfirmado como obrigatório e gratuito, tornou-se direito publico, o direito também abrange escolaridade para qualquer idade e o cidadão sendo subjetivo ele é inerente a seu titular e seu titular é o estado.
A LDB votada em dezembro de 1996, afirma o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Mesmo com toda legislação nacional e internacional que protege o direito á educação, o numero de pessoas sem acesso ainda é grande.
Em 2003, segundo o relatório nacional o ensino básico cresceu através da ampliação do ensino publico, mas mesmo com o crescimento de vagas no ensino fundamental, ainda existe um grande numero de criança na rua.

SÍNTESE

Direito humano à educação do Brasil

MARINA VICTORIA DE ASSIS BARBOSA
5B