O que é Constituição - Resenha

1292 palavras 6 páginas
LASSALE, Ferdinand.O que é Constituição. 9ª ed. São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p.

1. CREDENCIAIS DO AUTOR
Ferdinand Lassalle foi advogado, economista, pensador, grande orador e político socialista alemão. Possuia laços com Karl Marx apesar de não ter aderido ao “socialismo científico”, desenvolveu uma tese própria chamada “programa social”. Era contrário a burguesia liberal e faleceu em agosto de 1864.
2. INTRODUÇÃO
O livro tem como principal objetivo buscar a verdadeira essência e o verdadeiro conceito de Constituição. LASSALLE considera as explicações jurídicas como meramente exteriores de como são formadas e o que fazem e não explicam sua essência. LASSALE ressalta que há uma necessidade de penetrar na essência da Constituição para o entendimento das definições jurídicas.
No capítulo 01, LASSALLE questiona sobre a diferenca entre a Constituição e uma lei e mostra que há algo em comum pois uma Constituição precisa de uma aprovacao legislativa porém, nao é uma lei simples pois esta é uma lei fundamental do Estado então o autor interroga sobre como destingir uma lei fundamental de uma lei qualquer e exemplifica que uma lei fundamental é uma lei básica e que constitui o verdadeiro fundamento das outras leis; são leis originárias e então declara que “A Constituição é uma força ativa que faz, por uma exigencia da necessidade, que todas as outras leis e intituicoes juridicas vigentes no pais sejam o que realmente sao, de tal forma que, a partir desse instante, nao podem decretar, naquele
Estado, embora quisessem, outras quaisquer.” (p. 11-33)
LASSALLE ainda afirma a existência de forças ativas em alguns países que possuem o poder de determinar que as leis não podem ser de outra maneira tais como elas são, descrevendo como tais segmentos de uma sociedade se tornará parte da Constituição em uma situação imaginária de que todas as leis de uma nação forem destruídas
Em sua sociedade que adota a Monarquia, o Monarca possui o poder de ordem e apoiado no poder real,

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