O processo Kafka

490 palavras 2 páginas
Joseph K., um bancário, acorda na manhã do seu aniversário e encontra com dois guardas que o informam que ele está detido em seu quarto, sem lhe dar maiores informações. K. sem saber o que está acontecendo, vê os guardas se apossarem de seu café da manhã e chega a imaginar que possa ser uma brincadeira dos seus colegas de trabalho. Convocado para um interrogatório, ele imagina que vai saber pelo que está sendo processado, porém ninguém saber lhe dizer, nem ao menos o inspetor. Joseph continua sua vida, trabalha, porém sabe que está sendo processado, mas não o porquê. Ele é intimado para uma audiência e vai acreditando obter respostas sobre o processo, mas novamente nada lhe é dito. Ele chega a contratar um advogado, porém este não chegou a resultados sobre o processo e logo K. desiste do advogado. K. busca incessantemente informações sobre o seu processo, mas passa a narrativa sem saber do que se trata. Ao final, Joseph é assassinado.
A história de Joseph K., processado sem saber o motivo, retrata uma justiça arbitrária, com o poder de condenar alguém sem defesa. Ele desconhece a acusação, o processo está longe do seu alcance, seus julgadores são autoritários e corruptos, a justiça é inacessível, e K. morre sem saber qual o motivo de sua acusação.
Podemos perceber na história narrada que vários princípios do Direito Processual Penal foram feridos. K. não sabia qual a acusação, quais eram as etapas do seu processo, não tinha advogado e não tinha garantia alguma, somente sabia que estava sendo processado, então já se desrespeitou o principio do Devido Processo Legal, que assegura o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e observando-se as garantias constitucionais, sem o devido processo legal, o processo é nulo.
O princípio da Ampla Defesa e o princípio do Contraditório, que visam a igualdade processual, em que o acusado possa se defender com paridade de armas e ter pleno conhecimento de sua imputação, também foram claramente deixados de lado,

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