O Processo Formular

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

DIREITO ROMANO
O PROCESSO FORMULAR

São Paulo
2014

A evolução do direito romano foi mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego, enquanto a Roma ainda estava no estágio clânico – que é um grupo de pessoas unidas por parentesco – o Egito e a Grécia já tinham atingido uma forma individualista. A história do direito romano é de 22 séculos, do século VII a.C. até o século VI d.C., no tempo de Justiniano, depois prolongada até ao século XV no império bizantino. Essa longa história é dividida em três períodos, que correspondem a três regimes politicamente diferentes:
•

•
•

A Realeza ou Monarquia que vai desde a Fundação em 753 a.C. até 509 a.C com a expulsão dos Tarquínios – que foram os últimos reis de roma (uma dinastia de reis etruscos);
A República que vai desde 509 a.C. até 27 a.C., início do império, pelo principado de Augusto;
O Período Imperial, é dividido em duas épocas, o Alto Império, com início no principado de Augusto em 27 a.C até Diocleciano em 284 d.C. e Baixo Império que durou até a época de Justiniano, morto em 566, que foi sucedido pelo
Império Bizantino.

A evolução do direito romano, não corresponde a periodificação baseada na forma de governo, ela abrange:
•

•
•

O direito arcaico, que tem início com a fundação de Roma em 753 a.C. até o século II a.C., era muito antigo, primitivo e de uma sociedade rural e em estágio clânico. O direito clássico, abrange a República tardia até o Principado, datando, de cerca de 150 a.C a 284 d.C. Esse era o direito que corresponde ao processo formular, de uma sociedade evoluída, individualista e fixado por juristas.
O direito pós-clássico, iniciado no baixo Império no século III d.C, foi político, econômico e religioso, dominado pelo absolutismo imperial e pela atividade legislativa dos imperadores, pelo Cristianismo.
ANTIGO DIREITO ROMANO
(A REALEZA, O PERÍODO ARCAICO E A REPÚBLICA)

Na Roma Antiga,