o presídio é capaz de recuperar os presos?

1- TEMA

O Presídio é capaz de recuperar os presos?

2- INTRODUÇÃO

De forma clara e até mesmo óbvia, se observa que são muitos os problemas enfrentados por indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, ou mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei. O que se vê atualmente no Brasil, no entanto, são instituições penitenciárias conhecidas como ‘’escolas do crime’’ que não cumprem seu papel ressocializante. A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida no sistema penitenciário atual. Os meios como os detentos são tratados, a que situações são submetidos e se os mesmo são realmente preparados para que ao final de suas penas saiam totalmente reabilitados e prontos para viver em sociedade.

3- CONTEÚDO HISTÓRICO

Em primeiro momento é importante fazer um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade. Na Antiguidade já existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não havia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha caráter de pena e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico, para se exercer a punição que seria imposta. Assim como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, e sim punições a serem praticadas também não existia cadeias ou presídios. Os locais que serviam de clausura eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução. O mesmo se deu