Sistema carcerário brasileiro

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

Nathália Gurgel Alves de Albuquerque

Lúcia

Conceição

Ana Mônica

Sistema Carcerário Brasileiro

A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas

Natal - RN

2011

Considerações Iniciais

No Brasil, as prisões podem ser consideradas como um dos piores lugares em que o ser humano pode viver. Elas estão abarrotadas, sem condições dignas de vida, e menos ainda de aprendizado para o apenado. Os detentos, por essas condições, se sentem muitas vezes desestimulados a se recuperarem e sem estima para a vida quando de sua volta à sociedade. Dessa maneira, quando a ela retornam, continuam a praticar os diversos tipos de crimes. Os presídios precisam de condições para a realização do trabalho de recuperação e também, lançar mão do estreitamento entre eles e suas famílias.

A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam, muitas vezes, as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para o detento e para a sociedade.

O objetivo almejado neste trabalho é, em geral, explicar o que vem a ser a reintegração do preso, apresentando os prós e os contras do trabalho de reintegração e suas consequências além de mostrar de forma geral a situação prisional e o que diz a LEP em relação ao tema.

REINSERÇÃO DO PRESO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A reintegração de ex-presidiários na sociedade esbarra em vários obstáculos, os quais inviabilizam qualquer esforço institucional de recuperação do indivíduo