sistema penitenciario

O Sistema Penitenciário Brasileiro

Thayná Aranguiz dos Santos

RESUMO

Este artigo tem como objetivo mostrar para a sociedade a situação do sistema penitenciário brasileiro que é um tema a ser discutido com grande importância e que através de pesquisas aprofundadas mostram os seus principais problemas, apresentando a super lotação dos presídios, o estado precário desses estabelecimentos e por fim, o gasto de cada preso.

PALAVRAS-CHAVE:

Sistema penitenciário. Prisional. Carcerário. Segurança Publica. Agente Penitenciário. Problemas Sociais. Direitos Humanos.

INTRODUÇÃO

Primeiramente é de grande importância fazermos um retrospecto sobre como foram criadas a prisões e para que finalidade.
Na antiguidade os cativeiros existiam desde 1700 a.C-1.280 a.C. para que os egípcios pudessem manter sob custódia seus escravos. Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha caráter de pena e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico, para se exercer a punição que seria imposta. Assim como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, e sim punições a serem praticadas, também não existiam cadeias ou presídios.
Os locais que serviam de clausura eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução. Os delitos cometidos eram coisas que hoje são comuns, tais como; Blasfêmia, inadimplência, heregias, traição, vadiagem, desobediência. Coisas que nos dias atuais não levam as pessoas para prisão.
O esboço das prisões atuais foram criadas pela Igreja para combater divergências de ordem religiosa. Durante a Revolução Industrial foram evoluindo com o surgimento do capitalismo e os crimes de capital, tais como prisão por dívidas.