O mercado humano - Estudo bioético da compra e venda de partes do corpo

A comercialização do corpo humano e suas partes - como o DNA, órgãos, cordões umbilicais, células tronco - é um tema cada vez mais em evidência em nossa sociedade. Os itens nesse "catálogo de mercadorias", como denominam Berlinguer e Garrafa, vêm aumentando a cada ano com as novas tecnologias laboratoriais. A proposta dos autores é discutir essas mudanças, seus limites e horizontes. "O transplante de órgãos, assim como as transfusões de sangue, são conquistas técnico científicas que permitem, em um número crescente de casos, a sobrevivência dos doentes que estariam, de outro modo, condenados a morrer em breve tempo; e a reprodução assistida, outro exemplo, pode em certos casos solucionar o problema da esterilidade. Os abusos registrados nesse campo podem não somente desacreditar essas práticas, como também suscitar viva repulsa em relação a muitos aspectos do progresso científico, principalmente aqueles que tocam mais fundo a existência humana, já que as aplicações técnicas podem ser usadas para o bem ou para o mal" (p. 20).

Casos como a descoberta da venda de genes de duas etnias indígenas brasileiras por um laboratório americano, em 1996, sem qualquer conhecimento ou autorização dessas comunidades, ou da briga judicial nos Estados Unidos para o direito de propriedade e divisão de lucros entre doadores de tecidos e as empresas que os manipularam para torna-los comerciais, recheiam o livro ilustrando as discussões com fatos que tem se passado no mundo.

Outro ponto enfrentado pelos autores é a análise das diversas legislações vigentes ou em discussão no mundo com relação à comercialização do corpo humano. No Brasil, eles analisam as mudanças na lei de doação de órgãos, que datam de 1997, e que trouxeram a idéia da doação consentida em vida e da possibilidade de transplante de órgãos duplos ou regeneráveis entre pessoas sem nenhuma relação de parentesco. A primeira resolução acabou por suscitar várias dúvidas na população quanto ao respeito à essa decisão por