O Fim das Coligações Proporcionais
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO l – PROJETO
REFORMA ELEITORAL: O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
REFORMA ELEITORAL: O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
Projeto de pesquisa para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso realizado junto aos professores da disciplina e orientadores da Universidade Nove de Julho – UNINOVE
São Paulo, Novembro
2013
SUMÁRIO
1 TEMA 4
1.1 Delimitação do tema 4
1.1.1 Problema 4
1.1.2 Hipótese 4
2 JUSTIFICATIVA 4
3 OBJETIVOS 5
3.1 Objetivo geral 5
3.2 Objetivos específicos 5
4 TEORIA DE BASE OU MARCO TEÓRICO 5
4.1 Revisão bibliográfica preliminar 7
5 MÉTODO DE ABORDAGEM 7
5.1 Metodologia de procedimento 7
5.2 Técnica de pesquisa 7
6 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8
1 TEMA
Reforma Eleitoral
1.1 Delimitação do tema
A Representação Partidária e o Fim das Coligações Proporcionais.
1.1.1 Problema
Por que partidos políticos que, apesar de criados atendendo os requisitos legais, mas que não tem uma notória representação política perante a sociedade seja no âmbito municipal ou estadual, conseguem eleger representantes no poder legislativo?
1.1.2 Hipótese
Com base no artigo 105 do Código Eleitoral os partidos se coligam para o registro de candidatos comuns a Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador, fazendo com que os votos obtidos por um candidato de uma legenda coligada, sirvam para a eleição de candidato de outra.
2 JUSTIFICATIVA
Nos últimos anos temos visto no Brasil um considerável aumento no numero de siglas partidárias. São tantos partidos que se quer conseguimos identificar diferenças pontuais em suas ideologias. Outro crescimento foi das chamadas “aberrações” políticas quando se trata de coligações, especificamente as proporcionais, que permite que partidos recém criados ou mesmo aqueles que se quer possuem um trabalho político junto à sociedade, consigam eleger representantes no