O estado e seus contratos sociais

Nome: Rafael Geremia Soares
Docente: Ramone Mincato
Período: 58/59
Trabalho de Ciências Políticas

O Estado e Seus Contratos Sociais

No início das sociedades civis, prevalecia a vontade divina. As pessoas já nasciam com poderes adquiridos. Esses poderes, incluindo propriedades, terras entre outros bens, eram determinados por um poder divino, uma “força superior aos dos homens”. Batalhas, guerras, enforcamentos, desapropriações, tudo eram justificados pela lei divina, pelo nome de Deus. Com as mudanças drásticas na história da Europa, nos séculos XVI e XVII, os Monarcas de posse da lei divina, começam a perder o seu poder. Surge então, a necessidade de justificar os atos, de criar leis que garantissem os direitos individuais e a propriedade. Cria-se a necessidade de um contrato social para defender o Bem Comum. O primeiro a escrever sobre esse contrato social foi Hobbes. Em sua obra o “Leviathan, ele tenta sistematizar o comportamento político dos seres humanos. Hobbes defendia as liberdades individuais e a propriedade, só que acreditava na necessidade de um poder absoluto para controlar os apetites individuais, caso contrario o mais forte obrigaria o mais fraco a submeter-se ao seu controle. Esse poder seria um soberano perpetuo justo e honesto, que iria garantir a propriedade e a liberdade de seu povo. Há muitos defeitos nessa visão de Estado. Por que os indivíduos abririam mão de seus poderes individuais, para entregar a outro, onde não dava nenhuma garantia que seria justo e honesto, e que manteria os direitos naturais de cada um, e que se não cumprisse não poderia ser desconstituído do poder. John Locke, escrevendo quarenta anos depois, começa a criar um contrato social, onde os que detinham propriedades teriam poderes políticos para eleger um colegiado de pessoas (Estado), onde criariam legislações que garantissem o “Bem Comum”, ou seja, os indivíduos entregam seu poder político a outrem, a um poder legislativo, a um grupo de