O estado e as políticas educacionais

A POSIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO SÉCULO XXI

Tarciso Luiz da Silva Junior*

RESUMO:

Este artigo tem por objetivo mostrar de que forma as políticas educacionais são implementadas no Brasil, quais objetivos que elas buscam atender, e a posição que o estado toma quando determinam quais políticas devem ser seguidas. Será também abordado que, na prática, o resultado é bem diferente do proposto e que o descaso do poder público corrobora para uma política falha.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas educacionais. Estado. Brasil.

1. INTRODUÇÃO:

Promover a paz e o bem-estar social, melhorias das condições de vida e satisfazer as necessidades coletivas, são algumas das funções básicas do Estado. No século XXI, o estado mostrou-se mais interessado do que nunca em cumprir com suas obrigações no campo educacional.
Tratando-se da democracia, dizia Abraham Lincoln: “Governo do povo, pelo povo, para o povo", nada mais normal do que atender ao coletivo. “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade” (Immanuel Kant), um dos grandes problemas se não o maior, é de como a educação atende as necessidades do seu país, se realmente existe o interesse do Estado em atendê-las. As políticas ou medidas educacionais procuram de alguma forma, no Brasil, quase sempre emergencial, aparar falhas históricas e a omissão do poder público no campo da educação.

2. DESENVOLVIMENTO:

No art. 4 da LDB de 1996 afirma-se: “IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade”, embora esteja mudando o perfil dos brasileiros em relação a quantidade de filhos que se pretende ter, a gravidez na adolescência ainda é muito alta. A iniciação
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* Aluno de Ciências Sociais Licenciatura na UFPE e autor desse artigo. sexual no Brasil segundo a pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2009)