O ensaio sobre a cegueira sob a ótica da Constituição Federal Brasileira
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O ensaio sobre a cegueira sob a ótica da Constituição Federal BrasileiraRESUMO: O trabalho exposto a seguir tratase da análise da obra fílmica Ensaio sobre a cegueira, baseada em obra homônima do escritor português José Saramago, sob uma perspectiva do Direito Constitucional. Observase, no contexto da obra, o conflito com a dignidade da pessoa humana que, em nossa Constituição Federal, é uma garantia fundamental.
Palavraschave: cegueira, direito, dignidade humana.
O ''Ensaio sobre a cegueira'' de José Saramago, baseado no livro (1995) e posteriormente exposta em filme, retrata as condições desumanas as quais os personagens (com exceção de uma), que sem causa aparente, ficam cegos e passam a enfrentar péssimas condições de higiene, alojamento e alimentação, fazendo com que eles libertassem seus instintos mais baixos na luta pela sobrevivência. Com o impulso para resistir a tais provações, os valores éticos e morais se afundam junto com a dignidade da pessoa humana e a sociedade entra em falência. A única pessoa que não foi acometida pela cegueira não se beneficiou da sua habilidade visual para se aproveitar da situação, fato este que torna ainda mais interessante à interpretação individual do conteúdo da obra.
Os valores passados de pais para filhos, no momento do caos, ainda podem sobreviver? A dignidade tem preço? A obra deixa claro para que servem as leis e, ao mesmo tempo, mostra as irregularidades. O principal objetivo do trabalho será discutir o conflito existente entre as garantias fundamentais da nossa Constituição e a degradação da sociedade. Como suporte literário para fundamentação, será mister o artigo 1º inciso III da Constituição Federal que diz ser fundamento ''a dignidade da pessoa humana''. E, para completar o raciocínio, será