O delito de estupro no âmbito da Lei 12.015/09

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS SANTIAGO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09

CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA

SANTIAGO/RS
2011
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09

Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Uri – Campus de Santiago, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito.

Orientadora: Profª. Adriane Damian Pereira

SANTIAGO/RS
2011

O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09

Monografia elaborada por

CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA

Foi avaliada por todos os membros da Comissão Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do Título de

BACHAREL EM DIREITO

COMISSÃO EXAMINADORA

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Professora Orientadora: Adriane Damian Pereira

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SANTIAGO/RS
2011

Dedico esta obra, como não poderia deixar de ser, aos meus pais biológicos Jurema e Armando, meu pai socioafetivo Dari, meus familiares e amigos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, por todas as benções recebidas ao longo de minha vida e no transcorrer dos últimos cinco anos.

Aos meus familiares, em especial aos meus pais biológicos, Jurema e Armando e ao meu pai socioafetivo Dari, pelo apoio e por acreditarem em minha capacidade, uma vez que sem vocês nada disso seria possível.

Às minhas amigas Tatiane, Vanessa,