Posse

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA.

Ao final da atividade, o discente deverá ser capaz de reconhecer a importância das alterações legislativas promovidas pela Lei 12.015/2009 no sentido de promover maior proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência sexual; entender o clamor popular por justiça quando o vulnerável em razão da idade é vítima de violência sexual; apontar e encontrar explicações para as situações que levam à prática da justiça pelas próprias mãos; por fim, buscar explicações para a grande incidência de crimes sexuais no âmbito familiar, bem como, sobre a omissão de alguns membros da família diante de uma situação tão grave.

O texto acima relata um fato bastante comum no âmbito do Direito Penal, qual seja, a violência sexual no âmbito familiar, bem como, a indignação causada no meio social diante de tão grave situação.

Dessa forma, analisando a reportagem apresentada, exponha fundamentadamente a necessidade de se conferir uma maior proteção aos menores de 18 (dezoito) anos contra a violência sexual em razão de sua real vulnerabilidade, sobretudo as crianças.

Fale, também, sobre a reação popular diante de crimes sexuais contra crianças e os motivos que, muitas vezes, levam à prática da justiça pelas próprias mãos.

Por fim, apresente sua opinião sobre a ocorrência de violência sexual no âmbito familiar e sobre a omissão de alguns membros da família em face de tal situação, fazendo uma análise do ponto de vista jurídico-penal e também sob a ótica social. Para isso, em suas pesquisas, o discente poderá ir além do texto apresentado, buscando maiores informações acerca de estatísticas envolvendo crimes sexuais contra membros DA FAMILIA.

Material - EXPONHA A NECESSIDADEDE CONFERIR MAIS DIREITOS A CRIANÇA - REAÇÃO POPULAR DIANTE DE CRIMES SEXUAIS CONTRA A CRIANÇA -

1- INTRODUÇÃO
A Lei 12.015 de 2009 que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009