O caso dos exploradores da caverna (fuller)

Objeto: FULLER, Lon L., O caso dos exploradores de cavernas, traduzido do inglês por Plauto Faraco de Azevedo, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1976.

Questão: O que é o Direito, em sua opinião e na opinião dos juízes que julgaram o caso dos exploradores da caverna?

As relações em sociedade estão suscetíveis a diversos conflitos, desde culturais aos de interesse próprio. Na busca para o convívio harmônico e equilibrado surge a necessidade de regras. O direito em sua essência regulamenta possíveis situações e soluções. Entretanto suas normas não acompanham a velocidade do desenvolvimento humano, ocorrendo situações não previstas. Quando ocorridas essas situações a interpretação da legislação deve buscar, com bom censo, a resposta mais justa.

Presidente Truepenny, C. J.
Sobre sua decisão Truepenny opta pela aplicação direta e literal da lei. Mesmo demonstrando certo apreço pelos acusados, sua decisão não foi influenciada. Sua visão de direito é a pura aplicação das normas.

Foster, J. Foster na sua interpretação do caso considera todo o trauma que os escavadores sofreram, e portanto, devem ser julgados de forma especial. Partindo do princípio que os acusados não estavam em um estado de sociedade civil, ele direciona seu raciocínio para o direito naturalista, em que visavam à sobrevivência de todos acima da normalização de uma sociedade. Seus argumentos tornam clara sua visão da compatibilidade da lei para cada caso, sendo o direito uma busca de justiça e não uma aplicação de leis.

Tatting, J. Com uma visão mais aplicativa da lei, se mostra racional em sua linha de raciocínio e critica pontos da tese do Juiz Foster. Ele mostra que a aplicação da lei adaptada ao caso, que propõe Foster, possui possibilidades de interpretação não sendo sólido suficiente para a precisão que exige a aplicação do direito. Para ele o direito deve ser interpretado com bom senso e isento de interferência emocional, motivo pelo qual abdica de seu voto.

Kenn,