RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas - Lon Luvois Fuller

1001 palavras 5 páginas
FULLER, Lon Luvois, O Caso dos Exploradores de Caverna. Tradução original do inglês por Sabrina Lotaif Kheirallah. São Paulo, Hunter Books, 2012.

TRUEPENNY, C.J.
Os quatro réus exploradores, assim como Roger Whetmore (a vítima), ficaram retidos em uma caverna, enquanto faziam sua exploração, sem alimentos dificilmente sobreviveriam, e assim em comum acordo entre eles decidiram matar um deles para servi de alimento aos demais, logo após se recuperarem os sobreviventes foram indiciados por assassinato. No julgamento dos réus o presidente do júri, um advogado, requereu que fosse emitido um veredito especial, ficando a cargo do juiz de primeira instancia determinar a pena, procedendo dessa forma, o júri definiu como culpados os réus e o juiz estabeleceu uma pena de enforcamento aos mesmos, após o julgamento o juiz de primeira instância e os membros do júri emitiram cartas ao chefe do Executivo pedindo a alteração da pena de morte para seis messes de reclusão.

FOSTER, J.
Não houve crime algum e essa tese é baseado em dois fundamentos independes, o primeiro é que os homens que estavam na caverna não eram regidos pela lei positiva, mas sim pela lei da natureza, pois o direito positivo baseia-se no princípio que homem pode coexistir com outros na sociedade, assim sendo os exploradores que não estavam inseridos na sociedade, não eram regidos pelas normas da mesma enquanto na caverna, e com base na territorialidade, julgando que uma lei abrange determinado território e o que ocorre fora dele nada lhe interessa, os exploradores estavam fora do territorial de abrangência da lei, pois uma enorme parede de rochas separava-os da sociedade. Os exploradores enquanto na caverna, estavam sujeitos a leis que eles mesmo estabeleceram, pois a influência da sociedade não chegava a eles, o valor da vida tipo como máxima também aqui deve ser analisado, pois para alvar cinco pessoas outras dez morreram no desabamento do túnel. O segundo fundamento parte com base que a lei não é

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