O Caso do Desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro

Páginas: 20 (4912 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
O caso do desastre da região serrana do Rio de
Janeiro: São adequados os critérios adotados pela
administração pública em uma situação de
tragédia e calamidade?1
Elaborado por Jorge Gonçalves da Silva
(2014)
Contém nota pedagógica

“Decidir no calor da guerra dos acontecimentos em meio ao
caos e ser avaliado por regras de tempos de paz”.
Pensamento extraído dos dizeres de um dosprefeitos da região
serrana após a calamidade sobre as cobranças feitas pelo TCU.
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a
desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantaremse os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da
virtude, a rir-se da honra a ter vergonha de ser honesto”.
Rui Barbosa
Os primeiros momentos.
Manhã do dia 12 de janeiro de2011, quarta-feira, como tantas outras
quartas-feiras, Rafael saiu de madrugada do Rio de Janeiro com destino
à Prefeitura do Município de Teresópolis na Região Serrana do Estado,
onde prestava serviços de assessoria. Sua trajetória naquela função
começou em abril do ano anterior, quando foi convidado para assessorar
a Secretaria Municipal de Governo, devido a sua experiência profissional
naPrefeitura da Capital.

1

O documento foi originalmente elaborado para a disciplina Estudo de
Caso Aprofundado, ministrada pela Professora e Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Elisabete Ferrarezi.

Uma breve visão sobre os atores e sobre o ambiente em análise.
As tarefas de Rafael inicialmente consistiam na análise, avaliações
jurídicas e administrativas; naelaboração dos textos de algumas normas
a serem remetidas à Câmara Municipal; e na emissão de parecer sobre
os processos administrativos, especialmente nos casos em que a
temática ou a solução saía da via rotineira, por serem casos de maior
complexidade.
Pouco tempo depois, suas funções de assessoria, já se estendiam ao
gabinete do prefeito, à procuradoria do Município, e a demandas
pontuais devárias Secretarias.
Seus encargos cresciam, por uma razão simples: municípios pequenos
sofrem muito pela carência de pessoal qualificado na área pública, e Rafael
trazia uma bagagem e apresentava soluções práticas, à luz dos
entendimentos dos Órgãos de controle externos (Tribunal de Contas do
Estado, Tribunal de Contas da União etc.). Assim auxiliava o secretariado a
encontrar soluções paraos problemas cotidianos de maior complexidade,
orientando-os em suas inexperiências em administração e gestão pública.
Rafael passou a ser constantemente convocado para opinar em
algumas ações de governo, a pedido do Prefeito Mauro, que confiava
em suas avaliações técnicas e até mesmo estratégicas e políticas, no que
classificava como de considerável bom senso.
Alguns meses antes dacalamidade, Mauro, o prefeito, exonerou o
procurador Geral e ofereceu o cargo a Rafael, que recusou, e assim foi
nomeada a subprocuradora Mariana para a função.
Nascia então uma aproximação profissional entre Rafael e Mariana,
o que foi um encontro benéfico para ambos.
Mariana assumiu para Rafael sua insegurança em aceitar o cargo, e
lhe fez um pedido de ajuda. Rafael, por sua vez, precisava deMariana
para romper, as dificuldades que encontrava de ter acesso célere aos
processos e reduzir a assimetria nas informações que necessitava para
subsidiar suas atribuições. Mariana tinha anos de trabalho na Prefeitura,
filha de família tradicional da cidade, e era carismática, conhecia a todos
e com o cargo ascendido, transpunha os obstáculos que Rafael enfrentava
por ser “estranho ao meio”.A notícia da recusa de Rafael ao cargo facilitou em muito a
aproximação de ambos, a própria confiança de Mariana em externar
suas dificuldades a Rafael sem receios, provava isso.
Mauro eleito há dois anos, tinha ali seu primeiro mandato, sem nunca
ter tido nenhuma experiência anterior em cargos políticos. Cirurgião
obstetra se defrontou pela primeira vez com as dificuldades de gestão...
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