O campo político da saúde do trabalhador e o Serviço Social

1. Introdução

Este artigo se configura em uma análise aproximada do campo da saúde do trabalhador na conjuntura sociopolítica apresentada na atualidade, a partir de um balanço das principais iniciativas e estratégias, enquanto área de saúde pública, desencadeadas até aqui.

A priori se faz necessário evitar mal-entendidos que possam derivar do título deste artigo. O título sugestivo da saúde do trabalhador enquanto campo "político" parece elucidar ao leitor a afirmação de que o campo de saúde do trabalhador desmembra-se em componentes técnicos e políticos, como se fosse possível dissociar o campo (político) da saúde do trabalhador.

A saúde do trabalhador enquanto expressão concreta das contradições das relações sociais de produção, tal qual é concebida hoje no campo do conhecimento, não tem apenas uma direção técnica; ressalta-se o componente ético-político presente nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que norteiam as ações e ao mesmo tempo instrumentalizam os trabalhadores na efetivação por melhores condições de trabalho. Nesta ótica, na esteira de Gramsci, o campo da saúde do trabalhador é compreendido e concebido como produto de luta, complexo, diferenciado, contraditório, uma arena privilegiada onde os distintos sujeitos socais (trabalhadores, técnicos, gestores, empresários, sindicatos) se organizam, articulam as suas alianças, confrontam os seus projetos ético-políticos e disputam o predomínio hegemônico.

A mera referência indica duas hipóteses: a primeira, de que há um tecnicismo histórico da área da saúde do trabalhador elucidado em torno de normas e portarias interministeriais; a segunda, que a saúde do trabalhador auferiu um espaço, ainda que estreito, na arena política do governo de coalizão de Luiz Inácio Lula da Silva, concomitantemente com a suposta gestão democrático-popular apresentada nos primeiros quatro anos, de resto desmentida pela realidade. Ambígua é bem verdade, com feições ao mesmo tempo conservadora e progressista,