O caminho da escola
O Caminho da Escola
Rosângela Labre de Oliveira
Maria de Lourdes Dantas
ATIVIDADE FINAL
Curso de Competências Básicas
Turma 42995
Montividiu, Fevereiro de 2013
1. Introdução Estamos no início de ano letivo e muitas são as preocupações com os caminhos que a educação do nosso município deve tomar. É importante salientar que precisamos ter seriedade e compromisso com a educação municipal, e por este motivo temos a preocupação de como estão e serão utilizados os recursos destinados a ela, ou seja, os 25% da arrecadação dos impostos municipais que devem ser destinadas ao desenvolvimento e manutenção da educação. A política do atual governo em relação à educação em nosso município está sendo dar continuidade aos programas que foram implantados nos últimos oito anos, e também manter os programas do FNDE já existentes como o PDE, PDDE, PNAE, PNAC, PNATE, PNLD, PNSE, PNBE, Formação pela Escola, PAR, ProInfância, Proinfo. Todos estes programas foram implantados e tiveram seu encaminhamento para o Desenvolvimento da Educação em nosso município.
2. Análise dos dados Dentre muitos programas desenvolvidos em nosso município pelo FNDE, escolhemos o mais problemático que é o Transporte Escolar Rural. Em nosso município o FNDE transfere recursos constitucionais a título de complementação, e um deles é o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Esse programa originou-se do Programa nacional de Transporte Escolar – PNTE e atua desde 2004. Por meio dele, recursos são transferidos para os municípios para bancar despesas com veículos de transporte escolar próprio ou terceirizado. Muitas vezes, o transporte escolar gratuito fornecido pelo poder público representa a única forma que o aluno carente dispõe de chegar à escola. A população rural tem mais dificuldades no acesso às unidades de ensino, em geral, devido às grandes distâncias a serem percorridas. Isto se