O adolescente e o ato infracionário

Páginas: 26 (6415 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2011
ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL
Rita de Cassia Caldas da Silveira1
1 Acadêmica do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.
INTRODUÇÃO
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação àresponsabilidade dos adolescentes.
Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos infracionais por adolescentes o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção.
Portanto, é importante pesquisar, analisar para promover um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dosadolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, mas sim, aumentar a qualidade vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.
Necessário então, tentar contextualizar a problemática sobre a origem do desequilíbrio instalado, verificar ascausas e buscar alternativas de solução, analisando possíveis meios para minimizar a crise atual.
Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantescontradições, sendo de grande confusão para o adolescente já que as transformações do adolescente nesse período são marcantes.
Discorre ainda, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência. Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores intrínsecos –biológicos, genéticos, psicológicos e emocionais e os fatores extrínsecos – a família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais e a comunidade em que vivem, interferindo na formação do adolescente e o que podem produzir danos individuais e para a sociedade, se ocorrer alguma falha durante o processo de amadurecimento do adolescente.
Traz um breve percurso histórico-jurídico da criança eadolescente no país, mostrando o processo que culminou com a elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente tratou-se de uma 3
evolução das leis anteriores de responsabilização do adolescente quando pratica um ato infracional.
De acordo com autores que serão discutidos aqui a questão da adolescência violência não deve ser analisada isoladamente.É necessário entender o contexto social, cultural, político e econômico em que está inserido o adolescente e como esses fatores irão influenciar nas características psicológicas do jovem e na construção de sua identidade pessoal. O adolescente contesta, se rebela e desencadeia verdadeiras lutas, quando está em busca de suas necessidades, desejos, conquistas e realizações. No desenvolvimento dessaslutas surge a delinqüência juvenil, que o estigmatiza perante a sociedade como uma das “pragas sociais” de nossa época. Estando, portanto, a delinqüência dos adolescentes mais ligada a questão do problema social do que legal.

1 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA

Segundo Luiz Carlos OSÓRIO, a adolescência é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psicológicas ecomportamentais, que é influenciada por fatores sociais e culturais e pode ser definida como:
... uma etapa evolutiva peculiar ao ser humano. Nela culmina todo o processo maturativo biopsicossocial do indivíduo (...) não podemos compreender a adolescência estudando separadamente os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Eles são indissociáveis e é justamente um conjunto de suas...
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