O adolescente e o ato infracionario

O adolescente e o Ato infracional

Introdução

A crescente violência praticada nos centros urbanos no Brasil tem preocupado pesquisadores que vem estudando e desenvolvendo pesquisas e estratégias que sejam capazes de reverter este crescente quadro de criminalidade. Até a metade da década de 1990, o crescimento da violência era restrito as grandes capitais da região sudeste, mas hoje, pelo que se percebe este crescimento acontece também nas médias e pequenas capitais, e ainda mais no interior do país. Estudos têm observado que as mortes por causas externas, muitas vezes resultantes de homicídios, têm como alvos preferenciais adolescentes e jovens adultos, de 15 a 24 anos, masculinos, residentes em áreas periféricas ou menos favorecidas das grandes metrópoles urbanas e, por tanto, carentes em termo socioeconômicos em geral, possuem baixa escolaridade e preferencialmente são negros ou descendentes dessa etnia. É esse grupo de causas externas que explica, respectivamente, 46,5% das mortes na faixa de 05 a 14 anos e 64,4% das mortes de jovens de 15 a 29 anos (AREDES.Roseana Mara; SILVA DE MORAIS. Maria - Adolescentes em conflito com a lei). Diante desse cenário é preocupante perceber que os jovens são cada vez mais as vitimas e os principais autores da violência. Segundo Luiz Eduardo Soares e Miriam Guindam os jovens têm sido, no Brasil, as principais vítimas das formas mais graves de violência: o crime letal intencional. E tem sido seus principais perpetradores. Mesmo quando assumem a posição de sujeito do ato violento, fazem-no com freqüência, em um contexto sociohistórico cultural e biográfico, que se caracteriza por uma dolorosa travessia, a que lhes reserva, primeiro o lugar de vitima. A população infanto-juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos culturais do país (CRUZ-NETO; MOREIRA, 1998). Segundo Meneghl, Giugliani e Falceto (1998) o assassinato de adolescentes, supostamente delinqüentes pode estar