Do Espírito das Leis

Páginas: 6 (1380 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2014
Do Espírito das Leis: a tripartição histórica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

RESUMO
O presente artigo vem nos proporcionar uma visão acerca da obra “DO ESPÍRITO DAS LEIS” escrita por Montesquieu o mesmo procurou focar sobre as questões políticas e sociais. Tendo por finalidade abordar as questões relacionadas à tripartição do poder executivo legislativo e judirciario, desdeo seu nascimento ate os dias atuais, ou seja, toda a parte historica ate sua formação. Com o escopo de demostrar as definições, importância e atuação dos três poderes para a organização do governo. Tendo como enfoque principal a separação dos poderes sendo estes fundamentais para o país.
PALAVRAS-CHAVE: poderes; tripartição; executivo; legislativo; judiciário.

1.      INTRODUÇÃO
Nodesenvolvimento do presente trabalho percebe-se que desde o surgimento da tripartição dos poderes, Montesquieu foi um dos precursores do método comparativo- indutivo que atualmente é empregado pela historia política e pela ciência política. Sua obra tem inicio com a epistemologia das leis que constroem a filosofia política de Montesquieu com a intenção de fazer uma obra de ciência positiva, da nova forma asclassificações tradicionais dos regimes políticos. Caracteriza três tipos de governo: Republicano, Monárquico e Despótico. Em cada tipo de governo que ele observa pelo mundo, ele estuda continuamente, as formas características que nele se podem perceber, e o conjunto de órgãos que constituem o seu funcionamento.  Também procura analisar as condições e fatores que, de forma jurídica normativa epolítica, eventualmente conduzem a um “bom governo”.
A proposta da separação dos poderes tinha dois princípios fundamentais, inicialmente à proteção da liberdade individual e do outro lado aumentar a eficiência do Estado, tendo em vista uma melhor divisão de atribuições e competências tornando cada órgão especializado em determinada função. Todo este método que fora resistido de inicio teve comoobjetivo, diminuir o sistema de governo em que o poder do chefe era absoluto. Segundo Montesquieu, o mesmo cita que:
“Os poderes intermediários, subordinados e dependentes, constituem a natureza do governo monárquico, isto é, daquele onde um só governa com leis fundamentais” (Montesquieu, 1784 cap. IV)
Doutrinariamente a primeira vez que surge a separação dos poderes é através de Locke, tomandocomo parâmetro obviamente o Estado Inglês do séc. XVII. Este identificava quatro funções e dois órgãos do poder, de praxe a função legislativa para o parlamento e a executiva para o rei.  Entretanto, a função exercida pelo rei acumulava uma função federativa, a tratar de questões de segurança, como guerra e paz e de ligas e alianças. Outra função empregada ao rei era na definição de Locke, a qualdizia: “o poder de fazer o bem publico sem subordinar a regras”.  Apesar disso, o próprio Locke admitia que pela imprecisão do termo “bem publico”, dava margens a certas condutas absolutistas.
Somente em 1748 a teoria da separação dos poderes recebe um conjunto de conhecimentos através da obra de Montequieu “do espírito das leis”. O conjunto de princípios fundamentais que apresentava a figura dostrês poderes: legislativo,  executivo e o judiciário exercendo seus papéis de forma harmônica e independentes entre si, separação prevista na constituição.
Para ele cada poder mostrava suas funções reais e inconfundíveis, reconhecendo ainda que estas funções fossem entregues a um só órgão, contudo que o Estado separasse os três órgãos, cada um com sua função determinada.
Montesquieu já sobinfluencia do liberalismo, que restringe a atuação do Estado, em apenas poder de julgar e de punir, deixa ao executivo apenas a possibilidade de punir aqueles que não escutassem as leis ordenadas pelo legislativo. Colocando assim o fator qualidade em segundo plano alegando a colocação da liberdade individual.
A natureza da Monarquia é o governo de um só, limitado por leis fixas, seu princípio é a...
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