A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS

MARINALVA RAMALHO MOTA

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS

PALMAS
2013
MARINALVA RAMALHO MOTA

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Osnilson R. Silva

PALMAS
2013
MARINALVA RAMALHO MOTA

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel de Direito do curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins.

Banca examinadora:

Professor (a) Orientador (a)

Membro da Banca Examinadora

Membro da Banca Examinadora

Palmas, ___ de junho de 2013.

Nota: _____

Dedico este trabalho (in memoriam) de meus pais João Mota Marinho e Maria das Dores Ramalho Mota e a minha Avó Maria Ranulfa Mota, ambos já falecidos, pelo suporte, apoio e amor incondicional, por terem batalhado a vida inteira para eu ter a oportunidade de estudar e me tornar uma pessoa de bem, e por serem minha referência de caráter, humildade, honestidade e dignidade.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço ao meu bom Deus, por estar sempre ao meu lado e me concedendo forças para lidar com os problemas e dificuldades da vida, por ter ouvido minhas preces e pedidos pela melhora da saúde frágil do meu pai e da minha avó, por ter feito me manter de pé pela dura perca dos meus pais, por seu amor e sua misericórdia e por tantas benções derramadas em minha vida.
Aos meus pais, aonde quer que eles estejam, pois eu sei que eles sempre estarão olhando e torcendo por mim.
A minha Avó que sempre sonhou comigo e me incentivou a estudar o Direito.
Aos meus