A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO

NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO

A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL

RIO DE JANEIRO
2013

NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO

A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Adilson Rodrigues Pires

RIO DE JANEIRO
2013

CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/C

F475t

Figueiredo, Nathália Rodrigues Oliveira.
A tributação dos bens comercializados via internet no
Brasil / Nathália Rodrigues Oliveira Figueiredo. - 2013.
69 f.
Orientador: Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
“Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.”
1. Tributação. 2. Internet. 3. Comércio eletrônico. I.
Figueiredo, Nathália Rodrigues Oliveira. II. Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. III. Título.

Autorizo apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação, desde que citada à fonte.
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Assinatura

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Data

NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO

A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Adilson Rodrigues Pires
Data de Aprovação: ___/___/____

Banca examinadora:
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Adilson Rodrigues Pires – Presidente da Banca Examinadora
Professor Adjunto – UERJ – Orientador