A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2
1 DAS RELAÇÕES ENTRE TRABALHO E CAPITAL 3
1.1 Empregado e Empregador 3
1.2 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 5
2 A TERCEIRIZAÇÃO 7
2.1 Conceito 7
2.2 Origem da Terceirização 9
2.2.1 No Mundo 9
2.2.2 No Brasil 9
2.3 Atividade-Meio e Atividade-fim na Terceirização 10
2.4 Terceirização lícita e ilícita 11
2.5 Normas que autorizam a Terceirização 13
2.6 A Terceirização seus impactos sociais e econômicos: Vantagens e Desvantagens. 16
CONCLUSÃO 19
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

INTRODUÇÃO

O presente trabalho reporta-se a estudos sobre a terceirização de mão de obra nas relações de trabalho.
Primeiramente conceituaremos os sujeitos que fazem parte da relação de trabalho - empregado e empregador, explicando posteriormente as diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho.
No segundo capítulo demonstraremos o conceito de terceirização para alguns autores, assim como faremos uma rápida abordagem da sua origem no Brasil e no Mundo.
Destinamos um tópico para diferenciar as atividades – meio e atividade – fim, demonstrando logo em seguida quando a terceirização é considerada lícita e ilícita.
Após conceituarmos e diferenciarmos os citados termos relacionados à terceirização, citaremos algumas normas que a autorizam no ordenamento jurídico brasileiro, direcionando o foco principalmente na Súmula 331, sendo essa a mais importante referência jurídica sobre o fenômeno da Terceirização. Por fim, abordaremos as práticas das terceirizações assim como seus reflexos no âmbito jurídico social e por vezes até econômico, uma vez que estão todos interligados, analisando com base em legislação vigente, doutrinas, súmulas entre outros mecanismos o fenômeno da terceirização nas relações de trabalho, mostrando suas vantagens e desvantagens.

1 DAS RELAÇÕES ENTRE TRABALHO E CAPITAL

1.1 Empregado e Empregador

Todos nós sabemPara haver a presença da relação de trabalho é necessário à presença de duas figuras