TERCEIRIZAÇÃO E SEUS LIMITES COM AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

1 TEMA

Terceirização.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO

Terceirização e seus limites com as relações trabalhistas.

1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL

Brasil, pós a segunda guerra mundial.

2 OBJETIVO GERAL

Estudar o instituto da terceirização desde o seu surgimento no Brasil visando estabelecer os limites com as relações trabalhistas.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Investigar a evolução histórica das relações de trabalho.
b) Pesquisar o surgimento da terceirização no Brasil.
c) Determinar o conceito de terceirização.
d) Identificar as atividades passíveis de terceirização.
e) Determinar os limites da contratação de mão de obra regida pelo Código Civil Brasileiro com as relações geridas pela Consolidação das Leis trabalhistas.
3 JUSTIFICATIVA

O Direito do Trabalho, do ponto de vista histórico, trás diversas formas de exploração da mão de obra. Nesta perspectiva, encontramos sociedades de diversos períodos históricos lutando por seus direitos.
A terceirização surgiu durante a II Guerra Mundial para atender a grande demanda do mercado que necessitava de armamentos e novas técnicas de produção. A partir deste período o fenômeno da terceirização passou a interferir na sociedade e na economia.
Por volta de 1950 a terceirização chegou no Brasil. Inaugurada por multinacionais que visavam mão de obra barata e garantia de maiores lucros, bem como livrar-se das relações trabalhistas que protegem a parte hipossuficiente, o empregado.
A terceirização é um instituto muito utilizado atualmente, ocorre com a transferência da execução de certas atividades para outras empresas, visando maior eficácia.
Mas nem todas as atividades são passíveis de terceirização, por este motivo, é pertinente identificar as atividades passíveis de terceirização e estabelecer seus limites com a relação de emprego, contribuindo, assim, para que a terceirização não se torne verdadeira fraude aos contratos de trabalho.

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