Aspectos Da Terceiriza O

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO
E O DIREITO DO TRABALHO

JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS*

RESUMO
O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do
Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo
Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências.
Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais.

ABSTRACT
The prupose of this article is relate tercerização in great view than before, because it’s more adapted with the new Labor
Law. It’s related too, that without especific law, the Tribunal
Superior do Trabalho have a clear position of the consequences of that.
Key-words: rendering of services, relations working, guarantees legal. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
A terceirização é um fenômeno intimamente ligado à teoria da flexibilização do Direito do Trabalho, na medida em rompe com a

* Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). Professor titular de Direito do
Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário Municipal de
São Caetano do Sul – IMES. Advogado.

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS bilateralidade nas relações de trabalho (empresa e trabalhador) surgindo para participar desta relação um terceiro (empresa tomadora, empresa de prestação de serviços e trabalhador).
Com efeito, o Direito do Trabalho, fundado na rigidez de suas normas e princípios, está sendo questionado, diante dos reflexos da economia e das mudanças sofridas pela sociedade, surgindo a necessidade da flexibilização dos direitos trabalhistas.
A flexibilização teve seu desenvolvimento na Europa na