A responsabilidade civil na relação paterna filial

1961 palavras 8 páginas
Exibir mais
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JARDS SANTOS MONTEIRO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL.

Rio de Janeiro

2011

JARDS SANTOS MONTEIRO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL

Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo Prof. Jorge Passos, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.

Orientador: __________________________________

Rio de Janeiro
2011

SUMÁRIO

|INTRODUÇÃO................................................................................................ |04 |
|1 Delimitação Do Tema.............................................................................. |05 |
|2 Problematização ....................................................................................................|06 |
|3 Referencial Teórico.............................................................................................. |06 |
|4 Justificativa ........................................................................................ |07 |
|5 Objetivos ................................................................................................ |08 |
|6 Metodologia ......................................................................................... |08 |
|7 Cronograma

Relacionados

  • paternidade socioafetiva
    6682 palavras | 27 páginas

    Problema 1.3 Hipóteses 1.4 Objetivos 4.1 Objetivo Geral 1.4.2 Objetivos Específicos 1.5 Justificativa 2. Referencial Teórico 2.1 O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do veículo peterno-filial 2.2 A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar 2.3 A Paternidade sócio-afetiva e o dever alimentar 3. Uma visão psicológica da Paternidade sócio-afetiva 4. Metodologia 5. Cronograma Referências 1. Introdução Em um primeiro….

    exibir mais
  • Psicologia
    7072 palavras | 29 páginas

    ............08 2. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................10 2.1 O ELO PERDIDO DA FILIAÇÃO: ENTRE A VERDADE JURÍDICA, BIOLÓGICA E AFETIVA NO ESTABELECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL.............................................................................................................................10 2.2 A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR............11 2.3 A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E O DEVER ALIMENTAR….

    exibir mais
  • dir familia
    20997 palavras | 84 páginas

    MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1….

    exibir mais
  • Pre Projeto sobre Indenização decorrente de abandono afetivo
    828 palavras | 4 páginas

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO ISABELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO RIO VERDE – GOIÁS 2014 ISABELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso. Prof.ª M.ª: Hadassa….

    exibir mais
  • A Paternidade Sócio afetiva e a obrigação alimentar
    6559 palavras | 27 páginas

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM CURSO DE DIREITO PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RONDONÓPOLIS – MT 2014 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho….

    exibir mais
  • Danos morais pelo abandono paterno filial
    3056 palavras | 13 páginas

    DANOS MORAIS PELO ABANDONO PATERNO FILIAL Diante das relações sociais contemporâneas, o direito se vê continuamente desafiado a encontrar soluções mais justas que se harmonizem com a nova realidade. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial é uma inovação “tema polêmico” no ordenamento jurídico brasileiro, tornou-se nova forma de pleitear de acordo com a justiça, uma indenização pela falta de afeto do pai, minimizando os impactos causados pela separação e mantendo o bom desenvolvimento….

    exibir mais
  • Abandono Afetivo Direito Civil VI
    1453 palavras | 6 páginas

    Direito Civil VI - Matutino Marcelo Wanderley Lopes Abandono afetivo Os deveres dos pais, vão muito além do mero auxílio material. O abandono material pode ser facilmente reparado, no entanto, o abandono afetivo pode levar aos filhos consequências traumáticas e irreversíveis. Nas palavras de Rodrigo da Cunha PEREIRA, “o mais grave é mesmo o abandono psíquico e afetivo, a não presença do pai no exercício de suas funções paternas, como aquele que representa a lei, o limite, segurança e proteção”….

    exibir mais
  • Trabalho de conclusão de curso
    5536 palavras | 23 páginas

    sociedade, baseando em princípios de suma importância dos quais iremos tratar, dentre eles o princípio da paternidade responsável e planejamento familiar. Com este novo conceito, a lei agrega à responsabilidade parental, onde o direito do menor se amplia, tornando-se assim a família o centro da responsabilidade do planejamento familiar. O objetivo deste trabalho visou contribuir, mesmo que singelamente com a formação de opinião a respeito do assunto, para que um dia se possa ter uma sociedade pensante….

    exibir mais
  • Tcc - penal
    4151 palavras | 17 páginas

    Apontou o demandante como fundamento legal de seu pedido o art. 1.601 do Código Civil, aplicado por analogia, vez que não era ele casado com a mãe das requeridas. O dispositivo viabiliza ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, prevendo a imprescritibilidade do direito de ação. Na verdade, a analogia não seria aplicável ao caso concreto. A ratio do art. 1.601 do Código Civil está no fato de ser relativa a presunção estabelecida pelo art. 1.597. E a….

    exibir mais
  • artigo sobre abando afetivo
    1281 palavras | 6 páginas

    denominada responsabilidade paterno-filial resume-se ao dever de sustento, ao provimento material do necessário ou do imprescindível para manter a prole, ou vai além dessa singela fronteira, por situar-se no campo do dever de convívio, a significar uma participação mais integral na vida e na criação dos filhos, de forma a contribuir em sua formação e subsistência emocionais. Muitos julgaram – e o século anterior esteve a dar respaldo a esta convicção – que a assunção da responsabilidade pela mantença….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares