Psicologia

FACULDADE DO SUL DE MATO GROSSO

CURSO DE DIREITO

A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Rondonópolis - MT
2008
NILZETE OLIVEIRA SPINELLI

PROJETO MONOGRÁFICO
A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de
Direito da­ Faculdade do Sul de Mato Grosso.
Orientador (a): Elcia Martins Soares Ferreira

Rondonópolis – MT
2008
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................04
1.1TEMA.........................................................................................................................05
1.2 PROBLEMA.............................................................................................................05
1.3 HIPOTESES..............................................................................................................06
1.4 OBJETIVOS..............................................................................................................06
4.1 OBJETIVO GERAL..................................................................................................06
1.4.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS..................................................................................07
1.5 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................08
2. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................10
2.1 O ELO PERDIDO DA FILIAÇÃO: ENTRE A VERDADE JURÍDICA,
BIOLÓGICA E AFETIVA NO ESTABELECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL.............................................................................................................................10
2.2 A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR............11
2.3 A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E O