A reparabilidade por dano moral na órbita civil

A REPARABILIDADE POR DANO MORAL NA ÓRBITA CIVIL[1] FERNANDA RAFAELA B. DA SILVA[2] “Mas os livros que em nossa vida entraram são como a radiação de um corpo negro, apontando para a radiação do universo. Porque a frase, o conceito, o enredo, o verso (e, sobretudo, o verso) é o que pode lançar mundos no mundo”. (Caetano Veloso)

RESUMO

O texto em tela visa elucidar uma importante temática de nosso Direito Civil, o dano moral e suas principais vertentes, bem como seu campo de atuação e seus meios de reparação. Não se resume a simples conceituações, mas nos transporta para dentro do escrito, imprimindo ao leitor a sensação de vivenciar o caso concreto e suas implicações cotidianas, além de levantar uma importante discussão a cerca do enriquecimento sem causa advindo dessas relações.

PALAVRAS-CHAVES: Dano, Dano Moral, Reparação Civil, Dever de Indenizar, Enriquecimento ilícito.

ABSTRACT

The text n screen is designed to elucidate an important issues of Brazilian civil law, the moral aspects and their principals strands, as well as its field of action and their means of redress. Is not just simple conceptualizations, but get us into the office, giving the reader the feeling of experiencing the case end its implications everyday.

KEYWORDS: moral, Moral Aspects, Civil Repair, Duty to indemnify, Illicit enrichment .
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A responsabilidade civil em todo o seu campo de atuação apresentou uma evolução sistemática no decorrer dos anos, como não poderia ser diferente, por ser esta uma seara do Direito privado que atende a questões relativamente subjetivas e inter-pessoais. Desta forma, ampliou-se o campo ressarcitório que se limitava apenas a lesões patrimoniais, pois sentiu-se necessidade de reparar ilícitos que causavam danos na consciência individual das pessoas. Isto se deu pelo fato que, uns dos pontos fundamentais que trazem equilíbrio necessário à sobrevivência da