A REFORMA DO ESTADO E A POL TICA DE SA DE

A REFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE: REPENSANDO O ESTADO
Emerson Gonçalves
1 RESUMO
As transformações ocorridas na saúde e que culminaram com o Sistema Único de Saúde (SUS) podem se caracterizadas como uma Reforma do próprio Estado. Portanto, a proposta aqui é analisar o Sistema de Saúde brasileiro e o seu processo de descentralização. Dentro deste contexto, os municípios se apresentam como base de sustentação do sistema, demonstrando que a descentralização pode ter um potencial significativo nas políticas de saúde. O objetivo aqui é contribuir para o debate acerca da descentralização e de alguma forma estimular a discussão com relação a saúde enquanto política de Estado. Palavras-chave: Reforma do Estado - Sistema Único de Saúde – Descentralização.
1. Reforma do Estado:
2. Em Busca de Uma Cidadania O debate com relação ao Estado e as políticas públicas remete à questão da limitação fiscal diante de inúmeras obrigações assumidas a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nos países centrais (ricos/desenvolvidos), a discussão gira em torno da globalização e a crise do Estado do Bem-estar Social, estabelecendo como contrapartida discussões em torno das questões distributivas e sociais dentro de um atento olhar neoliberal. Nos países periféricos (como o Brasil), a discussão vem marcada pela crise fiscal do Estado e pelo fenômeno da globalização 2 que impulsiona 1 Cientista Político pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Este trabalho foi produzido a partir da minha Monografia apresentada ao Curso de Ciência Política da UNIVALI. 2 Um processo de diminuição dos limites entre o nacional e o global e o surgimento de corporações transnacionais. A distância entre os países torna-se mais próxima, sendo assim, uma nova natureza nas relações internacionais (VIOLA, 1997, p. 65). 1 para a necessidade de ajustes a fim de se adequar à nova ordem capitalista, e também pelas profundas desigualdades no campo social (COHN, 1997, p. 101). Nas décadas de 1950 e