A nova espécie de usucapião e sua contextualização jurídica

A nova espécie de usucapião e sua contextualização jurídica

A new kind of prescription and your legal context

Gabriele Bulcão Visco1

Resumo: A usucapião é um meio de adquirir propriedade e determinados direitos. A partir da lei 12.424 de 2011 uma nova modalidade surgiu, sendo denominada por muitos de “usucapião conjugal”. Antes de abordar o presente tema, porém, é preciso fazer uma breve introdução acerca do instituto de uma forma geral, tratando, principalmente, sobre os seus requisitos. Após, o estudo é direcionado para a recente mudança introduzida no Código Civil brasileiro a partir dessa lei. São demonstradas as características dessa nova modalidade, seus requisitos, bem como suas implicações práticas e jurídicas. A partir da leitura de diversos operadores do direito foi feita uma análise acerca da aceitação do novo instituto no ramo jurídico. Percebe-se que, por ser uma recente mudança, muitos questionamentos ainda serão feitos e muitas respostas ainda devem ser dadas pelo Judiciário para que seja prestada uma efetiva tutela jurisdicional.
Palavras-chave: Usucapião. Nova modalidade.

Abstract: The prescription is a means of acquiring property and certain rights. From the Law 12.424 of 2011 a new mode appears, being called by many “adverse possession marriage”. Before addressing this issue, however, we must take a brief introduction about the institute in general, dealing mainly on their requirements. After, the study is directed to the recent change made to the Brazilian Civil Code from this law. Are showing the characteristics of this new modality, your requirements, as well as your practical and legal implications. From reading several law enforcement officers an analysis was made on the acceptance of the new institute in the field of law. It is noticed that, because it is a recent change, many questions still to be done and many answers yet to be given by the judiciary to be provided an effective remedy.
Keywords: Prescription. New modality.