A Mortalidade Materna

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A mortalidade materna, ou seja, "a morte de uma mulher que ocorre durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou localização da gravidez", de acordo como o Ministério da Saúde, é uma das mais graves violações aos direitos das mulheres, por se tratar de algo evitável em aproximadamente 92% dos casos e ocorrer predominantemente nos países em desenvolvimento.
O aborto é considerado importante causa pela mortalidade materna, entretanto sabemos que esse índice alto está relacionado ao aborto em condições clandestinas. Em toda a América Latina, cerca de 28.000 mulheres morrem por ano devido a complicações da gravidez, parto e puerpério, sendo a grande maioria desses óbitos evitáveis.
No mundo, aproximadamente 15% dos casos de mortalidade materna são decorrentes de abortos inseguros, chegando a 50% em algumas áreas, o que poderia ser prevenido por meio da ampliação do acesso das mulheres ao tratamento das complicações decorrentes do aborto, assim como por procedimentos abortivos seguros e serviços com foco no planejamento familiar. Destaca-se, ainda, que a maioria dos estudos com mulheres em situação de abortamento é realizada em hospitais e que a grande maioria dos abortos provocados ocorre em comunidades de baixa renda.
Há uma grande polêmica em torno do assunto referente a legalização do aborto no Brasil. A pratica do aborto é considerado um crime contra a vida humana pelo código penal brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de três anos para a gestante que provocar ou consentir que outro o provoque, de um a quatro anos para quem provoca-lo em gestante com seu consentimento de três a dez anos para quem o provocar em gestantes sem o seu consentimento. Porém não é qualificado com crime quando é praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causada pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estrupo ou se o feto for encefálico.
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