Apresenta o1

Nome :
Elisabete de Almeida Correia
Helena Clara Apoloni de Oliveira
Janaina dos Santos Dias
Joseane da Silva Almeida
Luciana Fonseca Furtado
RA:
1587885428
2485722453
9025446603
1587924074
1375272738

Índice:
 Art.26:Educação

Básica
 Art.32:Ensino Fundamental
 Art.39:Educação Profissional

Art.26: Educação Básica
Alteração:Torna-se
obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei n°11.645,de 2008)

Art.32:Ensino Fundamental
O ensino Fundamental tinha duração mínima de
8 anos com inclusão dos alunos, a partir dos 6 anos; Alteração: O ensino Fundamental passou a ter duração de 9 anos;(Lei n°11.274,de 2006)

Art.39:Educação Profissional
O aluno do ensino fundamental, e médio e superior, contará com possibilidade de acesso à educação profissional;
Alteração : Passou a ser organizados por eixos:
I. Formação inicial e continuada ou qualificação profissional;(Lei n°11.741, de 2008)
II. Educação profissional técnica de nível médio,
(Lei n ° 11.741,de 2008)
III. Educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação;(Lei n° 11.741,de
2008)

Bibliografia
BRASIL. A Constituição Federal da República
Federativa do Brasil – Título III. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legisla
cao/superior/legisla_superior_const.pdf> Acesso em: 26 nov. 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 nov.
2009. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituic ao/Emendas/Emc/emc59.htm> Acesso em: 26 nov
2014.

BRASIL. A Constituição Federal da República
Federativa do Brasil – Título III. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legisla
cao/superior/legisla_superior_const.pdf> Acesso em: 26 nov. 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 nov.
2009.Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituic ao/Emendas/Emc/emc59.htm> Acesso em: 26 nov
2014.

BRASIL. A Constituição Federal da
República