a luta pelo direito

Páginas: 7 (1673 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014


INTRODUÇÃO

Rudolf Von JHering foi um jurista alemão que nasceu em 1818. Formou-se em Direito pela Universidade de Berlim em 1843, aos 25 anos. Entre as suas principais obras publicadas estão “A luta pelo Direito” em 1872, e “A Finalidade do Direito” em 1877. JHering era defensor do positivismo e influenciou o pensamento de vários juristas emdiversos países.
O livro está organizado em cinco capítulos, e aborda como ideia central do direito a antítese inseparável da luta e da paz pela busca da justiça: “a paz é o termo do direito, a luta é o meio de obtê-lo”. O próprio símbolo do direito demonstra que o direito não é uma ideia lógica, mas sim de força: a justiça segura em uma das mãos a balança, em que pesa o direito e na outra, aespada, que serve para fazê-lo valer; a espada sem a balança é força bruta, e a balança sem espada é o direito impotente.
            Tais enfrentamentos ocorrem a partir da lesão ou subtração de um direito, onde o indivíduo, sentindo-se afetado com tal injustiça, deve decidir se irá brigar pelo que considera justo, baseado nas premissas do direito subjetivo, ou se vai aceitar passivamente a situação.No âmbito dos povos, essa decisão ganha um impacto maior, onde a análise é se o país deve entrar em conflito com o outro na defesa dos seus direitos, considerando as diversas consequências que esta resolução pode provocar.
            A luta pelo direito do indivíduo representa a defesa não só dos direitos pessoais, mas sim de toda a ordem jurídica e da justiça de uma Nação. O autor não defendeuma luta sem motivo, mas sim a manutenção do sentimento de amor à justiça, onde o nobre combate no qual o indivíduo sacrifica suas forças, pela defesa do seu direito é também a defesa do direito da nação. “A luta é o trabalho eterno do direito”.
            Apesar de ter sido produzida em 1872, as ideias do livro permanecem atuais, já que o norte que conduz a obra é baseado na luta contra asinjustiças e tudo aquilo que contraria a ordem jurídica de determinada nação.
            Segundo Comte-Sponville (1999, p.33) a pessoa justa é aquela que não viola as leis nem os direitos do outro, e vai além, quando afirma que o justo resiste às injustiças, conforme pode ser lido no trecho extraído do livro “Pequeno tratado das grandes virtudes”:







DESENVOLVIMENTO
Ihering critica oposicionamento doutrinário – que ele denomina de a “Escola romântica do Direito” de Savigny e Puchta, segundo os quais o direito desenvolve-se de modo singelo à semelhança da linguagem; sendo fruto de uma longa evolução lenta e indolor, à medida que a razão humana é iluminada pelo poder da persuasão, revestindo-o de legalidade. Tal doutrina, para o autor, mesmo não sendo perigosa, é errônea, poisinduz o homem a acomodar-se diante das situações e esperar, acreditando que tudo se encaminha por si mesmo. Reconhece que esta era a ideia que tinha do Direito ao sair do círculo acadêmico. No entanto, é contundente em reafirmar que todas as conquistas históricas da humanidade a abolição da escravatura, a liberdade de consciência, o direito de propriedade etc. , dispenderam grandes esforços, atémesmo batalhas sangrentas foram travadas em lutas que atravessaram os séculos. Analogamente ao parto, considera o nascimento do Direito um fenômeno doloroso e difícil.
Para Ihering, o indivíduo que tem seus direitos lesados tem uma escolha árdua que lhe é conferido, uma é lutar pelo direito, a outra é abrir mão da luta, para tanto é uma escolha que requer sacrifício, o optar pelo direito é promovera luta, porém o optar pela paz e trucidar o direito. Rudolf Von Ihering entende que esta ultima é contra a essência do próprio direito, pois prefere a fuga ao combate diante a falta de justiça.
Ademais, estima que quanto mais esforços um povo dispensa para conquistar os seus direitos mais irá valorizá-los, defendendo-os com amor e tenacidade. Dessa forma, desqualifica a ideia de que unicamente...
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