A interpretação jurídica baseada na hermeneutica kelseniana

6131 palavras 25 páginas
1. Introdução
Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma.
A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido.
Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito.
A tese da inseparabilidade do conhecer e o interpretar, e do interpretar e o aplicar, e da incidência da interpretação no caso concreto apresentado, ou seja, descobrir a melhor forma de interpretar.
Dentro da hermenéutica, foram fornecidas várias posibilidades de reconsiderações teóricas dos temas apresentados, do significado e da linguagem, aproximando âmbitos distintos do saber.
Através deste trabalho, busca-se avaliar a interpretação da norma e sua validade nos casos concretos apresentados pelos operadores do direito, principalmente pelos aplicadores de última instancia, ou seja, dos magistrados no caso concreto.

2. Histórico recente da hermenêutica
A teoria hermenêutica do direito evoluiu muito no século XX, propiciando uma aproximação entre momento normativo e momento o interpretativo-aplicativo, posto a necessidade de precisar e redefinir os limites intrínsecos e estruturais próprios da atividade interpretativa e dos processos de tomada decisória.
O problema de limitar o conceito de interpretação, implica em aceitar a sua limitação, essa estrutura da finitude e da limitada racionalidade que ele tem que considerar seriamente.
A interpretação das normas deve muito a concepção juspositivista do direito, a qual foi impondo o relativismo e o conflito das diversas maneiras de interpretações .
Face a isso, não se deve negar a grande importancia, do jurista austriaco Hans Kelsen, pois, o citado autor introduziu no direito uma maneira de interpretação pura, excluindo a

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