A INQUISI O E O SISTEMA INQUISIT RIO4

A INQUISIÇÃO E O SISTEMA INQUISITÓRIO
0 sendo devidamente conservados.
As igrejas acumulavam centenas de sambenitos, regularmente restaurados como uma espécie de fichário de um monstruoso arquivo policial”.19 Chama atenção a longevidade de que desfrutou a Inquisição enquanto meio eficaz de controle político-social, explicável pelo fato de que ao longo de sua existência elegeu, como pretexto para a violência, vários interesses que, formalmente, se diversificaram no tempo: perseguição a judeus convertidos, mulçumanos convertidos, protestantes, feiticeiras, maçons, livres pensadores e outros considerados hereges. 2. Apontamentos sobre o sistema processual inquisitório adotado pelo Tribunal do Santo Ofício Apesar de surgido na antiguidade, o sistema processual inquisitorial, a partir da Idade Média, passa a receber os influxos do Direito Canônico e o órgão julgador, além de decidir o litígio, era incumbido de elaborar a acusação penal, ex officio e perscrutar as provas, incluída aí a investigação sobre o acusado que, despido de garantias processuais, era considerado um mero objeto de investigação20. A denúncia anônima, como meio apto a instaurar o processo, em princípio foi utilizada com reservas, mas em um segundo momento foi autorizada para as mais diversas hipóteses, sendo amplamente recepcionada.21 O juiz-acusador valia-se de um procedimento investigató- rio secreto para carrear elementos que ratificassem a acusação por ele próprio elaborada e que resultava de dados colhidos a priori. “A prova não era fator de convencimento do juiz, mas instrumento para este convencer os outros do acerto da acusação que apresentara liminarmente.(p.196)

No entanto, a partir dos séculos XIV e XV, eclodiu uma nova metodologia para o desenvolvimento das atividades judiciais: “Os tribunais seculares e eclesiásticos adotaram o sistema inquisitório dito de ‘processo penal’, que facilitou e promoveu o desenvolvimento dos processos por feitiçaria”. 24 A caça a feiticeiras ocorrida no