A identidade do sujeito constitucional de michel rosenfeld

A Identidade do Sujeito Constitucional de Michel Rosenfeld em perguntas e respostas

1º. Michel Rosenfeld inicia o texto demonstrando a ambigüidade do termo constitutionalsubject. Logo após, assume que, mesmo o acordo sobre “o que” e “quem” a expressão designa, o conceito de identidade constitucional permaneceria “sobrecarregado de dificuldades”. Então, quais são os fatores, apontados por Rosenfeld, que dificultam a definição de uma identidade constitucional no constitucionalismo moderno?

“Não se trata apenas da dificuldade decorrente de a identidade constitucional ser propensa a se alterar com o tempo, mas igualmente da decorrente de sua tendência a se encontrar mergulhada em complexas e ambíguas relações com outras identidades relevantes; tais como as identidades nacionais, as étnicas e as culturais.” (p. 1)

O problema, no entanto, é que tanto o passado quanto o futuro são incertos e abertos a possibilidades (de reconstrução) conflitantes, tornando imensamente complexa tarefa de articular o passado, o presente e o futuro para a busca de uma identidade (linhas de continuidade). Ainda que a efetiva, a real, intenção dos constituintes fosse plena e claramente acessível, permaneceria em discussão o quanto e em qual medida e extensão ela deveria ser relevante ou vinculante para uma determinada geração subsequente. E, dado que a intenção dos constituintes sempre poderá ser apreendida em diversos níveis de abstração, sempre haverá a possibilidade de a identidade constitucional ser reinterpretada e reconstruída. (p.1)

Especificamente quanto as constituições escritas “a identidade constitucional é necessariamente problemática em termos da relação da constituição com ela mesma”. Um texto constitucional escrito é inexoravelmente incompleto e sujeito a múltiplas interpretações plausíveis. Ele é incompleto não somente porque não recobre todas as matérias que ele deveria idealmente contemplar, mas porque, além do mais, ele não é capaz de contemplar exaustivamente