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VOTO UNIVERSAL E REPRESENTATIVIDADE: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro?

Mariano Henrique Maurício de Campos*

Este artigo foi produzido a partir de uma questão tratada em minha dissertação de mestrado, confrontada com o resultado das eleições realizadas em 03/10/10, e analisa como o voto universal e a representatividade, mesmo num sistema político reconhecidamente democrático como o brasileiro, podem se tornar mecanismos insuficientes para a real participação social e de efetivação do princípio da soberania popular. Num momento de pouca credibilidade do
Poder Legislativo como vivenciamos hoje, sobretudo na esfera federal, mas tendo em contra partida duas mulheres conquistando maioria dos votos válidos no pleito relativo à Presidência da República, o trabalho busca a reflexão sobre a necessidade de reinterpretar o voto universal de acordo com teorias que consagram a participação popular. O trabalho retrata teorias sobre participação popular e questiona a legitimidade das instituições públicas no momento em que tentam se sobrepor à vontade manifestada diretamente pelo povo.
Palavras-chave: participação popular; voto universal; representatividade; soberania popular
This article was produced from a question addressed in my dissertation, faced with the outcome of elections held on 03/10/10, and examines how the universal suffrage and representation, even in a democratic political system known as Brazil's, may become insufficient mechanisms for social participation and actual realization of the principle of popular sovereignty. In a time of low credibility of the Legislature as we experience today, especially at the federal level, but with a match against two women gaining most votes in the election for the presidency, the paper seeks to reflect on the need to reinterpret the universal suffrage according to theories that provide for popular participation. The work depicts theories on popular participation and questions the