A FALÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA:

ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO

A FALÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA:
COMPATIBILIDADE?

Apresentação de tese para obtenção de título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade

de

Direito

da

Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Paulo
Fernando Campos Salles de Toledo.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo, 2012

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SUMÁRIO

CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução ......................................................... 4
1.1 Breves considerações iniciais....................................................................... 4
1.2 Algumas palavras a respeito dos institutos disciplinados na lei concursal brasileira....................................................................................................... 10
CAPÍTULO SEGUNDO – Tratamento jurídico da matéria no direito estrangeiro......................................................................................................... 23
2.1 O direito norte-americano ............................................................................ 28
2.2 O direito francês .......................................................................................... 38
2.3 O direito italiano .......................................................................................... 57
2.4 O direito alemão .......................................................................................... 70
2.5 O direito português ...................................................................................... 80
2.6 O direito espanhol ........................................................................................ 97
2.7 O direito argentino ....................................................................................... 110
2.8 O direito estrangeiro e o direito brasileiro ................................................... 123
CAPÍTULO TERCEIRO – A Falência na Lei brasileira em vigor............. 128
3.1 A empresa