A desconsideração da personalidade jurídica

4927 palavras 20 páginas
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FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

São Caetano do Sul 2012

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CIVIL

ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene Alves.

São Caetano do Sul 2012

ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES DE SOUZA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ 1º EXAMINADOR

___________________________________________________ 2° EXAMINADOR

____________________________________________________ 3° EXAMINADOR

RESUMO

A exclusão da responsabilidade dos sócios fraudadores desvia o princípio da dignidade humana visando coibir abusos.

Palavra-chave: Princípios, desconsideração e jurídica.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 1

CAPÍTULO I – PESSOA JURÍDICA ........................................................................... 2 1.1 CONCEITO ..................................................................................................... 2 1.2 INÍCIO E FIM DA PESSOA JURÍDICA ............................................................ 5 1.3 FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA..................................................... 6

CAPÍTULO II – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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