A Democraticia no Brasil

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O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início de uma era democrática no país, marcado pela conhecida Revolução de 1930 que derruba o ex-presidente Washington Luís, acabando com a República Velha.

Em 1934, Vargas permanece no poder, sendo eleito pelo voto indireto através de uma Assembléia Nacional Constituinte. Fica até 1938 e cria vários benefícios para o trabalhador. Dentre alguns, estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias; torna a carteira profissional obrigatória; organiza a Justiça do Trabalho e institui o salário-mínimo em 1940, já previsto na Constituição de 1934.

Pressionado pelos militares, ele renuncia em 1945 e, em 1946, é eleito, ainda pelo voto indireto, seu ex-ministro de guerra, o general Eurico Gaspar Dutra.

No mesmo ano, Dutra instaura uma Assembléia Nacional Constituinte e promulga a nova constituição, considerada mais democrática que a anterior na medida em que reflete sobre a derrota do nazismo e fascismo na 2a Guerra Mundial. Mesmo assim medidas antidemocráticas seriam tomadas como, por exemplo, a proscrição do Partido Comunista, a regulamentação restritiva do direito de greve e a intervenção em sindicatos.

Quatro anos depois, em 1950, Getúlio Vargas retorna ao poder, desta vez eleito pelo povo, e permanece até 1954, quando se suicida em agosto. No ano seguinte, Juscelino Kubitschek é eleito presidente, pelo voto direto, presidente, com mandato até 1960.

No mesmo ano, Jânio Quadros vence as eleições, sendo o último presidente eleito pelo voto direto antes da ditadura, iniciada em 1964. Ele renuncia em 1961, tomando posse o vice João Goulart. Mas sua posse só é aceita com a condição do Congresso instituir o parlamentarismo.

Em 1963, João Goulart organiza um plebiscito para definir entre parlamentarismo e presidencialismo, vencendo o segundo. Mas a democracia duraria pouco. Com o golpe de 1964, seu governo é destituído e os militares assumem o poder.

O militar Humberto de Alencar

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