A cooperação transfronteiriça

Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal
-Disciplina de Integração

A Cooperação Transfronteiriça

Filipe David nº1926 2ºF

2011/2012
Índice
A Cooperação Transfronteiriça 1  Cooperação Transfronteiriça 3  Quadros Comunitários de Apoio 4  Tipos de fundos comunitários 5 Bibliografia 7

* Cooperação Transfronteiriça

A Comissão Europeia aprovou, a 25 de Outubro de 2007, um programa de cooperação territorial europeia para a cooperação transnacional entre Espanha e Portugal para o período de 2007-2013, designado «Programa de Cooperação Territorial Transfronteiriça: Espanha – Portugal».
O programa prevê o apoio comunitário para as 17 regiões fronteiriças NUTS III em ambos os países e mais 16 regiões NUTS III adjacentes, no âmbito do objetivo de cooperação territorial europeia. A dotação total para o programa ascende a cerca de 354 milhões de euros, com um financiamento comunitário do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de cerca de 267 milhões de euros.
As regiões originais elegíveis para o programa, as regiões NUTS III, representam 23,5% da Península Ibérica, 10,6 % da população total e 9,6% do emprego. O PIB dessa zona ascende a 7,5% do PIB da Península Ibérica.

* Quadros Comunitários de Apoio

A dotação financeira do FEDER atribuída a cada um dos programas em que Portugal participa nas diferentes vertentes do INTERREG III é a seguinte:

VERTENTE A - TRANSFRONTEIRIÇA | M euros | % | "Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha" | 291,415 | 69,6 | VERTENTE B - TRANSNACIONAL | | | "Mediterrâneo Ocidental e Alpes Latinos” | 5,936 | 1,4 | "Sudoeste Europeu” | 15,535 | 3,7 | "Espaço Atlântico" | 15,568 | 3,7 | "Espaço Açores/Madeira/Canárias" | 65,124 | 15,6 | TOTAL VERTENTE B | 102,163 | 24,4 | VERTENTE C - TRANS-REGIONAL | 25,122 | 6,0 | TOTAL INTERREG III | 418,700 | 100,0 |

* Tipos de fundos comunitários

* O FEOGA divide-se em duas partes bem distintas : * FEOGA Garantia, principal instrumento do