Poluição transfronteiriça

Alfredo Luiz Falchi Silveira
POLUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
RESUMO: O presente artigo versa sobre o panorama geral da Direito Internacional
Ambiental, com o enfoque principal nas normas referentes ao controle da poluição transfronteiriça de longa distancia com o devido amparo legislativo.
Palavra - chave: poluição; poluição transfronteiriça; camada de ozônio; meio ambiente;
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo geral, a elaboração de um artigo, para conclusão da disciplina de Direito Internacional Ambiental, da Pós Graduação em
Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas -RS, tendo como tema “controle da poluição transfronteiriça de longa distancia”.
Especificamente busca-se vislumbrar a efetividade e a aplicabilidade das diversas leis e tratados internacionais. Pois recentemente, a partir da segunda metade do século passado, os temas relacionados ao direito internacional ganharam espaço, fundado nas preocupações com a própria sobrevivência da espécie humana sobre o planeta terra, passando a fazer parte da historia da humanidade.
Estas preocupações vêm impondo, com maior intensidade, as negociações políticas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, com necessidade diferentes que devem ser compatibilizadas, no interesse da sobrevivência da sociedade internacional. Os primeiros sinais de preocupações mais sérios, com a poluição atmosférica, apareceu após a Segunda Guerra mundial. Ocorrendo então a acidificação dos rios e de lagos escandinavos, provocando então a chuva acida assim a comunidade internacional a partir da Declaração de Estocolmo começou a preocupar-se com o meio ambiente.
Através de normas é bastante recente a proteção do meio ambiente, tanto no diz respeito às normas internacionais, quanto as internas nacionais. Tal assunto começou a preocupar e a interessar aos legisladores a partir do momento em que muitos cientistas e estudiosos, começaram a chamar a atenção do mundo inteiro sobre as alterações e as